quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Primórdios da Nossa História (2)


Surgem as capitanias hereditárias
A divisão do território brasileiro
em linhas horizontais foi o esquema encontrado para a colonização por meio privado. Esse esquema já era praticado em Açores e Cabo Verde. Ao todo eram 15 capitanias distribuídas entre 12 donatários. Esses ligavam-se a um regime de direitos e deveres e a posse da terra era regulamentada pela Carta de Doação e o Foral. Os riscos para Lisboa eram muitos e, inicialmente, a tradição metalista ditava as práticas estatais. Por Portugal não encontrar ouro imediatamente nas terras do Brasil, a coroa achou prudente entregar o empreendimento à burguesia mercantil de Lisboa e Porto, assim, as capitanias ganharam força em nossa colonização:

1. direito de vender índios e pau-brasil em Portugal;
2. direito de exercerem leis e administrarem a renda das capitanias;
3. dever de fundar vilas;
4. concessão de Sesmarias (lotes de terra);
5. dever de cobrar os impostos da Coroa (dízimo);
6. direito de ficar com uma pequena parte do imposto cobrado.

São Vicente, apesar do pioneirismo, não foi a mais importante, devido à falta de capital e uma maior distância para com a metrópole, levando a Capitania de Nova Lusitana (PE) a se favorecer com estes entraves.

Pernambuco tornou-se a salvadora da economia portuguesa em terras brasileiras, chefiada pela boa administração de Duarte Coelho, fundador das vilas de Igaraçu e Olinda. Esta última chegou a ser a capital e mais próspera vila da Capitania. O açúcar foi o motor da prosperidade de PE e Portugal.

O esquema de capitanias não vingou no Brasil, sobretudo pela falta de capital. No mais, muitos dos donatários nem sequer chegaram a vir ao Brasil assumir seus custos na colonização.

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